Comarcas de Chã Grande, Primavera, Cortês, Maraial e outras 40 cidades poderão ser fechadas

Ismael Alves
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Um total de 44 cidades do Estado poderão ter suas Comarcas desativadas em virtude de um Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.

A demanda tem base no COJ-PE; Resolução 184/2013 do CNJ e Portaria 15/2020 do TJPE publicada em 29 de Abril de 2020.

De acordo com um Estudo de Agregação de Comarcas realizado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPLAN), municípios de diferentes regiões do Estado terão suas Comarcas agregadas a de outras cidades.

O município de Chã Grande, por exemplo, terá toda demanda do Fórum Municipal direcionada para o Fórum de Pombos.

Ainda de acordo com uma das razões apresentadas na Portaria 15/2020 do TJPE, a pandemia do coronavírus e seus reflexos alimentaram a necessidade do contingenciamento de despesas no Poder Judiciário de Pernambuco.

Confira a relação dos municípios que poderão ter suas Comarcas desativadas e saiba em quais cidades as demandas serão acumuladas:

Terra nova > Parnamirim

Betânia > Custódia

Moreilândia > Exu

Verdejante > Salgueiro

Tacaratu > Petrolândia

Inajá > Ibimirim

Tuparetama > São José do Egito

Palmerina > São João

Ibirajuba > Altinho

Angelim > Canhotinho

Tacaimbó e Cachoeirinha > São Caetano